Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:59

Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:26

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50

Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

"Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro", disse em nota a organização
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:45

Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime fechado. Na prática, porém, esses estabelecimentos também abrigam detentos condenados ao regime semiaberto
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:15

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:00

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:15

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta

Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:10

Como falar em público

Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:00

Júri do Carandiru começa hoje

Ao todo, 111 presos morreram e 87 ficaram feridos no episódio que foi classificado como massacre
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 11945

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito

Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória

Ao todo, 111 presos morreram e 87 ficaram feridos no episódio que foi classificado como massacre

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

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